Manual de Derecho Penal. [rriADrNl CLECTl.-At) F O T O C O P I A K CSTE L I B R O t S />r•^íl 1(1 ¡ iiiii ,lr iiliiii-. Disponible en: https://editorial.urosario.edu.co/catalog/product/view/id/6319/s/gpd-manual-de-derecho-penal-parte-especial-tomo-ii-9789583508325/. C o m o vemos, para que el autor sea rcspoiisablc, es ftindanieiilal que su obrar culposo sea la causa deienuínuiiíe de la muerte. Art. T a m b i é n c o m p r e n d e los c a s o s e n cjue al a u t o r SC le h a conli.ido algo 'para enircgar' a alguna persona y sc niega a hacerlo La expiesióu 'deb i d o I l e m p o ' i m p l i c a r e U a s o e n cl c u m p l i m i e n t o d c la o b l i g a c i ó n d c r e s t i t u i r C o n i ü \ e i m i s . al e x p r e s a r ' s i e m p r e q u e tai p m e b a IW a f é e l e d c i c c h o s ii s c c t e l o s J e Icicevos" lujurias a personas colectivas,L a s o i i i m o n e ' . -U*. Si los sulilc^'udii^ 3ÚI1 uo han Kiiclio u s o Intiniüdón dt h ¡iiitoHdad H los íiibleviiiJo? A l iniíiil que Cll !a figura anterior, se leqtnete coma¡irf.iiipui. n i A S uici USAS. ) Fl delito contemplado es deiuuninaco tradicionalmente "abandono de personas" y ]iievc dos formas dc comisión: "cl desamparo" y "el abandono". r o i t s i i n i a e í ó i i . En lil p n m e r a h i p ó t e s i s , / o í n e t o (lejrauCOPl.\H ESTE LIBRO ES DELITO. V f i c c s . Diteieíae la 'rebelión" de la "seolcón". g r i i v i i r ( c j ; l i i p o i e t ;u. ; i i c n d . E L E M E N T O S . s stirgen d c lus p á f i a l u s i.lel ai'I. Q u e d a n e v e n t o s J e p e n a , c o n f o r m e a lo q u e e s t a b l e z c a n los t r a t a d o s o e! - Arti 2 0 7 , - "En el c a s o d e c n n d e n a c i ú i n c t un delilo pievislo en e s i e capitulo el c u l p a b ' e , sl fuete funcionario piJblico c e i e r c e i e algune prolosion o a r l o , sufrirá a d e m á s , inhabilitación e s p e c i a l por doble lieinpo dt;! j • Pena: f>riíiiSn I ii :iño5 | (pui.i.iirt DE 1 A vi;»jf.vri), Ll JCusado de CíiIíJiniiidS puede probar l;i vcrJiíLl do loi; hechor uue ha ujipiLudu Si prueba la \eiilad du bs I K ' C I H I ^ queda cxenlo D L ' pcun A £ ' N N fiNTiii. " S e eo)\tftinpla el CJÍO del d e u d o r c j u e - m a ü e i o s u n i c n t c - c a u s a s u p i o p i a i n s o K e i i e n i o d i s m i n u y e su p a t r i n i o n i o . 1^1 jiiiiiius naiianih cslá g-,iiaiil¡. hay homicidio simple y queda descartado el hümicidio preterintencional. ¿En qué consiste 'la sedición"? la j u r i s p n i d e n e L a s o s r n v o q u e no b a y e s c a l a m i e n t o , si s ó l o s e h a leiiido q u e s a l t a r u n m u r o d e 4 0 c e n t í m e t r o s , o una p e q u e ñ a u l a u í b r a d a . pudiendo operar por un modo fiicil. 'e e.Ueriori:ínli' prrij .si Inihcr ilcícriiuiimia ta lanix-gii dc ciUradas. üdciuás de la pena conuspontlienfc para ei delifo que comela, se le aplicará la accesoria tie inbahililación pura desempeñar caraos públicos. p a r a q u e la p e n a d e l a r t , 151) s e a a j a l t c a h l e . - Aeronave: e s t o d o m e d i o d e t r a n s p o r t e o d e c o m u n i c a c i ó n a é r e a , tal cl c a s o d c aviones, bidroavioncs, lielicóplcros, ettélera, .Ajaras a n i c s . 4ª Edición / 704 págs. - I.aacciiiu consiste en 'reducir' a servidiniibrc o en 'recibir' bji este nliimo caso, cl que recibe dclie leilCI Como fin 'luaiilcner siluacuhi'. liicra de la inniieiicia o prcsii'm dt'l auioi, li li'V oslalilecia prestüiln hinuí il¡' v i n vimtUlji ncu'::. 3") Queei cinhtirn. agravante ¡lue debe excluirse si la ileilma no estalla ílesprvvenida ni la ocasión fue buscada coa el propósito de actuar sin riesgos (L.L. ¿Qué se entiende pgi "lorluras"? c o n tal q n e s e a n a l i i u l o o n c í u s o , p u e s e n c a s o c o n t r a r i o n o h a b r í a p e r j u i c i o . HUGO VIZCARDO, Silfredo (2015). C o N C F P T O , KLE.ME^T'^.s. L a L e y 1 2 . (Arl 167 qainque).- En caso de conaena por un delitc ptei^slo en e^te Capítulo, el c-Jpable, 3I luere luncionario públco o reuniors las tiondiciones petsonalffi descilptss en el art 167 quatei, ¡nc 4. sulnrá. POTOCOPIAIl ESTE LIBRO P,S ÜllLITO A LOS INFRACTORES LES CORKESTONDF.V LAS fCHAS DCL .MíT 172 DCL COUItO ^f^*L[LliY 11.73J di. C o t í c s l c , d e h c q u e d a r e n c i a t o q u e , ni ¡n quiebra ni ef coneurso (on.sliliiyen en .vi nu:-ini>'; liclilos; y p o r t a n t o , ni e¡ quebrada ni e! I. : i>i:i t a j i n o o e u N A L i L E T luzjaf e B o r i E D . 721. Soler v Fonlán Caleilra, En eontiu se niuniricslau i iuiiiez y M o l i i i a r i o , ptics sosiieueii ipic s ó l o p u e d e sel s a j e l o p a u v o e( aiiluí o el cdUoi j TEST de AUTOEVALUACION del CAPITULO VI.! cl piopósilo d e eomciei rebelión o sedición. Bste aspecto objetivo del delito es niuy iiiiportaule, porque pcinrite establecer si el amor obró con intención de matar. H')). - El fondo cmiuiu (le i i l v t r í i ó n es mi p a t r i m o n i o i t i l e g r u d o p o r v a l o r e s m o b i l i a lios con o t e i M p u b l i c a , n i é l a l e s p i c e l o s o s , div isa. E s t e l i o n a t o , Inc. 10". 191.-"El q u o empleauíctialqiiKjr medio para ( J e t e i i e i o e n l o r p e c e r l a m a m h a d e un lien o p a i a liaceilo descarniar, s e r á reprimido: f} cnn pristen CIE 6 m e s e s a 3 aíios, si no s e produjeie 'Jescanilaniieiilu u otro accidente; 2) eon prisión d e 2 a 6 a ñ o s , si s e produjere descarrilamionto u otro aooidentií; 3) con reclusión o prisión de 3 a l O í i ñ o s , si a eonsectiencia del accidente t c í u l t a t o lesionad a alguna poraona; A) con leclusión c ptisión de 10 a í z a n o s , s i resullare la muorte d e alguna p e r s o n a " . 4 ) Inllmidación piibliea {art. cuando se l o l'irnia al p i e , al final del iexto, dándole dc e s l a í b r n i a v a l i d o s Cormui, - Se desiruye u n d o c u m e n t o , c u a n d o c e s a su e x i s i e u c i a m u l e r i a l ; c u a n d o s e lo h a c e d c s a p a r c c e i c o m o dfjciinieiitii, sea l o i n p i é n d o l o , l a c h a n d o la f u m a , b o r r ó i i d o l o . U n a c u e s t i ó n i n t e r e s a n t e es la s i g u i e n t e : ¿ p u e d e c o m e t e r e s t e d e l i t o el p r o p i o p a d r e o nia.dre d e la c r i a t u r a ? L u f o n n a m á s c o m ú n (le c o m i . (MijelOS - L o s o b j e t o s s o b r e l o s t u a l e í i s c a e l,\ v c l e u e i ó a i n d e b i d a s o u : d i n e r o , i - t e e t o s o cualquier otra losa mueble. s u s i ó ^ , A D U L i c ü í C i ó i s o s t : PUES I O N d f . T C , p o r el c m i l r . más elsmenlales del arte o prolesion que .se desenipeila. debida autorización legal, s e r á reprimida con prisión de 6 m e s e s a 2 años y multa de S 1.000 a S 10.0CO. Derecho Penal III Parte Especial - Prof. Gonzalo Hoyl Derecho Penal III (Universidad de los Andes Ch, MANUAL DE DERECHO PENAL PARTE ESPECIAL prtviíia.s cn cl an I ! A u « LAS PENAS DEl. E s t a ú l t i m a frase -"o d e c u a l q u i e r o l r o n i o d o d a ñ a r " - p o n e d e iiianiliesto q u e la e n u m e r a c i ó n n o e s l a x a t i v a , s i n o c j c n i ] d i f i c a i i v a . - A i l . b'l Lscuhuüíeol" puede c v l e r n o i c j e o i p l í / p.ir.i e n t r a r e n la c u a j o inJeiDo ( e j e m - SCI plo' sc e n t r ó a la c a s a p o i la pLUí ia, p c i o p a r a culi ai c n un.i b a b i t a c i ó n d c la nii.sina se inrroiliijo pi i OI^L C O L J I C Ü C E N A L I.F.S cnr.Rí.íl'ONnKN .-íi.if pnnnrD.-iD it^riil.RCrUAiJ ,Tr.ÍCIOKFS (IPV I I 6 ) H u K i o üi: \'[:ui('i'i. IÍPIHO - l.'fiil¿ihle Ell 'iuipnl/if J{íL';. 189 bis (4).- "...Será reprimido con prisión de I a ñ o a ( i a ñ o s s I q u e e n l i e g a t G t m a r m a do fuego, por ctialquiet tílulo, a quien no acreditare su condición d e legítimo usuario. ()s iir.ivnns F N I ,\ y\\ nriiti.irv ( \m\ í i " ) Art, 163 inc. 6-:'" Guardo elliurlüliie'tide vtíbículüs dejados en la vía publica o en lugafBS (is acceso público', Nóicüc, que este ÍIICLSO .-^e lefieie a "vehículos", expresión amplia compicirsiva no sólo de au'.os o automotores, sino también de molos, motonetas. ir; o;./. i;i C ü p i l u l i i IS' cs d e d i c a d o a los " n d i l o s colilla l a S i i l n d pública".'' C l l t i S T l O ^ s o i n i r . I n VI 111 i.r.MO.- AiL 179 (primera parte).- "Será reprimido con prisión da 1 a a ñ o s , ol d e u d o r n o comer- c i a n t e concirsado civilmente i^ue, p a i a d e t i a u d a r a s u s a c u j e d o r e s , h u b i e r e cometido o comolioro alguno do los a c t o s m e n c i o n a d o s pn el articulo 17ñ'. 1 2 7 b i s . 'CI.OS lNl=l!ACr(1Kr,S LES ';ORfltiSrOMDf..\ LíSl-EN'AS DELAIST, i>¿ DIILCLIUICO l'f'NAL (t.t[Y 11.72,1 dr [')!0;iILL"). I K I , I : O D : ' ' - i O . |>iii ii^- PLLLLL I C O h:il>ei tk¿;Uiail.> a diicli^ o PIIR li.iliei' iLliiisjiiltt un tiii^lü. L a d c f r a a d a e i ó n , c s u n a dcLioniiuació)! Sinopsis de Derecho Penal. . e s d e c i i . Sujeto activo: debe ser alguien que tenga el deber loridLco de 'inanienei- n Í-UUIUI-' a la víetima. KIFÓU, n n b a l e d e b é i s b o l , u n m a t a f u e g o s , u n a iiuatíaiía. iil del ¡ l ú e s d o l o s o l ' a r a la c s i i i c n c i a } e i i n s i i M i a t i ó n del d e h i o , a l g u n o s a i i t o i e s s o s . - V\ T i t u l o V i l " D e l o s d e l i t o s c o n t r a la S e g u r i d a d P i i h l i e a " c o n s t a d e 4 Capiíulos. riniclnnniíii i.|in' u n n i r . IUCIUÜAS IIIVFH.^AS.- El dcliU) d c ' n i a l r i u i u u i o i l c ! ^ i'i'N.M ai!V u '-''''«i'KOi'iED.-\. s i i v m o s i n c o u ' t i o l a b l c s . Elementa .lubjctiioi- Es un delito dulciw. - Siisbintin e s la csericia, la n a l u r a k / a de la c o s a , I'oi e j e m p l o , h a y f r a u d e cn la ,sosiiinci;i, si s c e n i r c g a n p u l s e r a s d o u d a s e n lni;;ar de p u l s e r a s d e o r o , - < i i l i d a d e s la c u a l i d a d d é l a Loya, a q u e l í " q u c d c ! Sala: 111. - An. La l e y l"/,,^07 y liiCíio la ley 21 'í^W, liabian teeniplazado el l e ' t t o uriijiíial del a r t i c u l o 2 7 S p o r u n o n u U g e n é r i c o q u e c s p i c i a l u í , "Seiá r e p d i i i i i l o e o i i r e c l u s i ó n o prisión dc b meses a } . La ley protege "In rntegrUlad corporal dc la peisona", lanío en su aspecto ¡~isico conio psíquico. '; I lpi> S u b j e t i v o , Consaniaci^in,- Se trata de un delilo dulo.so. Sala : II]., TEST de AUTOEVALUACION del CAPITULO IV.r.n los delitos contra la integridod sexual ¿ qué bienes jurídicos se prolagen? Título de la edición original italiana: Manuale di diritto penale, Vol. qiie si la c o s a s e e n t r e g a p o r u n i n i i l o q u e liunst'ici e el d o n n n i o (Ljernp l o ; v e n t a , p c r m n l a , d o n a c i ó n , e l e ) , n o h a y r e t e n c i ó n i n d e b i d a , p o i q u e d i c h o lífnlo 110 o b l i g a a d e v o l v e r la c o s a . 87, Art. K M I Í N T O S . Sala 1, lo. alarma, a m e n a z a r e con ía comiatóit d e on delilo d e peügro carnuz, o emp':eaie oíros fnedios f u a i m a l e s n o m i a l m e n le i d ó n e o s p a r a producir lales efectos. J i d c l ' l l O I ' I E L V J l l N l ' K : J C r ( , ' i M ) M. h S l A l H I ( r v l l . D e b e h a c e r diirgir e l p e l i g r o d e que el i l c a a s í r e s e p t o d u s c a ; la e x i s t e n c i a dc dicho p e h g j u d e b e s e r t e a l y e o n c r e t a . \|1. Con respecto a! s p o n d e q u e el p i e z "ilcrJuiv en qinehra'' al d e u d o r , l u e g o d e lo c u a l s e l i q u i d a n . : c u í e r u r e r o s q u e trabajan paia uu m é d i c o o p a r a im h o s p i t a l , e t c . - C o n s i s t e c n t o m a r p a r t e cn unn c o n s p i r a c i ó n dc d o s o m a s p e r s o n a s paro | c o m e t e r el delito d e traición. Jornal Estado de Direito n 37 by Estado de Direito Issuu. Ejs: esrai i n t e g r a d a p o r i 5 p e i s n n a s y d i s p o n e r d c a r m a s de g u e - , r r a ; t e n e r e s l r n c n i r a c e l u l a r , d i s p o n e i dc a r m a s de g u e r r a y c - ^ p l o i i v o s y a c l u a r c u Vilrías provincias a i g c n l n i a s , cleéicra, C o r r e s p o n d e a c l a r a r l o r e l a t i v o a la " c s t i u e l u r a c e l u l a r " . Puede consistir en el cnfíUií¡io de una eufcrmedad, u en cansar liebre, vómitos, diarrea, desmayos, pérdidas de memoria, Ingimus mentales, sensaciones de asco, de caler o dr frió, etc. Si uo lo h a c e , i n c u f i e en e s t e d e l i t o . l'iirsTiTiicrO^ i)E r>r.oonES l l t IS .VÍIOS ( A r L 120). , 2O07. - £1 üeudot lo directo- ceteate o adminlsltadot de la peraona jurídica en quiebia o concurso) que concluyere el 11 BO) cnnvsnio fraudulento' con el acraedor. 1 7 2 , p u e s e n la FOTOCOl'IARESTE LlllKO US DF.l.lTU. Delitos contra la Integridad Sexual – Donna. Kl scm.s.Miii lOMi or.í \i H I N , U I I I I I'ÍJO K O \ DF.I, P I I O I ' E S U > \ A C nf 1 ,\ . Elpinniloi;. ; en lu vilnnloil Y INNRICNICI.I de eiuiiplir el tieclm, ullileinln tpie se iiclñii V'diinUiil í'.xpivsif A ¡m'snnio \le Í¡uieii lienc deivelin n íiponcrue: no se RCQUIÍ'RF lu iu DI 'OIIY/IN duli i'spcvijiío " (L'.C (.'. Lsla p o s i c i ó n üe la d o c l u n a y |iuiileiiciíi Fue s e g u i d i i p o r l a s l e y í s 17.S67 y 3 1 . cómale homicidio calificado por el vínculo i' no homicidio preterinteueuiiiai , pues difividlar ia rcspiroen^n dc un in/anlc de 3 mesus hacer algo q u e el deber de previsu'in o de prudencia le indicaba hacer. C o n la refunna Ciiasliincioiial de Il>')-1 I l U b o miOS eanibios i n i p o r t a i i l e s - l o s imiconlJlos ( a c n c r p o s ¡ m n a r i o s e n i r e i l Fsiado y la ^:m\.i S e d e ) ; l i e n c n jciaiq n í a i u p c r i n r ii l a s l e y e s n a c i o n a l e s , se irsiniilau a I r a i a d o s iufei n a c i o n a l e s . q u e r e c u p e r e n SU a n t i g u a l i b e r t a d ; e l e A L U S iKh-[(rtci O H E S L E S C O P U C S P O N D E M L í S P í N y s i í í L , M ; T 17? La p e n a s e r é d e uno a tres atlos c u a n d o conociete el otigen ilícito del animal. Mil se b a n p e r c i b i d o , A l i a, n a l q u e e n el e a s o a n t e r i o r , el f a l s o r e c i b o p u e d e s e r u t i l i z a d o p.ii.i e n g a ñ a r y d e e l l o d e b e r e s u l t a i un p e r j u i c i o p . • i ' d e l C. C i v i l , nn s o n e n r e a l i d a d res nullius. "a= La c o i i - suniatión ;-e p i o d u c e al l e a l i z a i s c a l g u n a t l e liis a c c i o n e s indica tilas, ..'No es n c c c s a i i o qric los p r o d u c i o s nocivo-i s e n ü e n , c o n s u m a n o a p l i q u e n , u i t a m p o c o cpie se eoncreti. p e i o e n cate c a s e , sc o b l i g a a ' s u s c r i b i r o desteñir d n c n n i e n t o s d e o b l i g a c i ó n o d e c r é d i t o ' . p i o p ó í i i l o ded e s a r r o l l a r nna a c t i v i d a d d c l i c i r i o a a e n g e n e r a l , n o e n c u a d r a r í a e n c s t i figura, s i n o s o l a i u e i u e c n ia d c , i s o c r a c i ó n ilicitii ( p e n a d e "í a Ul a ñ o s ) l'oi e l l o , cl a i j í c n l o 21 í b i s e x p r e s a " s i n e s t a r c o m p r e n d i d o on el ¡ntíeiilo 21(1". . ; ; ; ) . Delitos. 3: La parte especial no sólo es importante, sino que tiene preenrinen.cia.sobreJa Existe un predominio de la voluntad y comprende: I) el dolo, la culpa y la e: parte general y, … 1 ' ; DEl. La siTiple lenencia de las maleiia'es a los q u e se reliere el párrafo que antecede, sin la d e b i d a autcriíación legsl, o quo n c pudiere justficarse por razones de s u uso doméstico o industrial, seiá rtíprimida con prisión de 3 a S . e^ decir; d e b e s e r efecliva, n o s i e n d o s u l i c i e a t e el d a i i o p o t e n c i a l . ('oiisumación y tcnliitiva.l'í d e l i t o se C«iJS(l(íl2 con lu n o í e s t i l i i c i ó n d e la c o s a , q u e c a u s e i m p c i j n i c m Sc n a l a de u n d e l i t o d e ' o m i s i ó n ' , y p o i e l l o la t e n t a t i v a n o c s a d m i s i b l e , p u e s a l o m i t i r y a se 1 o n s u o i a el d e l i l o y en c o n s e c u e n c i a , n o e x i s t e i n l e i v a l o eiitie el m o m e n t o d e la o m i 'óón y el d e la i n l r a c c i ó n , I ,a i l e g i t i m i d a d en la retención. b) q u e e) oliii t k d i l o ifsnlle d e l m i s m o b e c l i o d c e u i r a r o i i d o n u c i l i o a j e n o e o i i t i a la v o l u n t a d d c q n i e n p n e d a o | ) o i i e r s e ; o s e a , q u e d e b e e x i s t i r conexión ili- d o n u c i l i o y cl o l i o d c l i m . La i n c a p a cidad debe cxislir en el numionlo liel hc^elio; y cl oslado iieeciarioquc é s t e ,se maleiialice realmente. Ronald F. Clayton e ei v a l o r d c d i c h o s b i e n e s , Ejemplos: d a ñ a r u u c a m p o q u e m á n d o l o ; d e m o l c i la c a s a h i p o t e c a d a , e t c . AiJLillerhJ ilcl minúlo' erj un lEclifn peiin;iii''nií. autor; cs decir, cuando sti conduela anterior cs la que ha creado la iiieajiacKlau de la victima, (bjemplo- ei q u e alropella a o n o c o n su a u l o móvil (ieiie la obligación d e asistirlo y au.^iliarlo). "['R.-MCIOIN l u n : K X I K . curso de derecho procesal civil ii parte especial 2ª ed. Aicr 172oti '"onicoi'rrs.sl (ii;Yii.73idrrnciNHrj.ij.nKri;Ltc'ioAL) \ i j i i i ' l i i L i v s , (. 'ítDs d e l delito; l ) q f l cl juloi sea "1111 coinercianie"; 2 ) que e,x;sla "decíatlición de quiebra", I.U iicvi , g e i e i v les, admini.snadiires, etc. S i5 •i : s rj o c 7J = H Ü> ü) I AI I 5? Esta afiravante- pcrlcncccr cl vicumario a las Itieizas dc scíiundail, policiales o ]ieuitencianns- cs la misma que se da en el arl. cometió delito? rcnocoi'i.\E( r . P e r o , a d e m á s de e n b a t p n r ima vía q n e n o c o n e s p o n d e , s e r e q u i e r e q n e e) a c l o : h a y a tenido q u e s u p e r a r algirn o b s t á e i i l o o d e f e n s a p i e d i s p u o s t u y q u e p a r a v e n c e r l o s h a y a icnido q u e t c n l i z a r lai esfaej-,í n aerividnd consideralde. 1 a l e y r e p r i m e '•rii/ili¡iiiei- cUise ih- tortora' (E]S: p i c a n a e l é c t r i c a , c e p o , q u e m a d u r a s , h u n d i r l e la cabeza en an laclio e o n a g u a , p o n e r l e una b o l s a p l á s t i c a e n la c a b e r a p a r a p n j d n c i r l e a s f i x i a , e t c . ) PARTE ESPECIAL § 36. Autor: Pabón Parra, Pedro Alfonso. - i c a í r Li.-;3ati-p.o?i£Z).-ii>MK;.iir,TOrty Slll'UI.Mll'lS V S l i l ' I I M i il'lM n n , K i l.MHJ j;o, Soler R iva ola. Colección: Guiui PENAL, PARTE Autor; T o r r e s ¡le Estudio ESPECIAL Neuquén Paia realizar comentarios o sugerencias enviar un e-mail a: [email protected]¡íilesti](lio.coni.ar T O D O S L O S DERECHOS líESüRVADOS.Oii virtud del derecho de propicdíid sobre suia obra, sólo su autor puede disponer de ella, pulí i caria, enajetiaria, locarla, traducirla y rcprodLiciria en cualquier forma. '|;nidanicme}:e a i i a l i z a i a o niiitius llgurus. r.JKinplo; un conductor va inaiieíando lUi registro y atrnpelia a un peatón que, a rnitad de oi.idra y con intención de suicidai.se, se inn bajo cl auio. s o n a s , s e g ú n el C . S d e diiliii C ó d i g o ) , .') -quién h empleó: un golpe dc puño u un puntapié, en principio no son idóneos; pero In serían si cl que golpea es un boxeador profesional o un karaleka. lOjempInst cl d i i e ñ n d e u n a c o s a i m i c b l e la d a e n p r e n d a a o i r a p e r s o n a V l u e g o s e la Kusliae; cl dtieiio l lll,Mr|lA^•H'l^ KW rOMItATOSSIMDI A I H K O TAUIOS ItKCIIIdS Inc. 6 " ) ' El que otorgare en perjuicio de otro, un OJiiltaio simulado o lelsos recibos'. 2". ;¡ir!e s m i a c r c c t l r n a i l l e s d c la l i q u i d a c i ó n c i u i i i d u e l a c t i v o n o a l c a n z a p a i a p u y a r a t o d o s ; t r a n s t b i m u r u n a oblij^.ición c o n d ici mi al e n n n a p u r a y s i m p l e : e o n s tiluir h i p o l c c a o piencía a f a v o r d e u n a c r e e d u i q u i í o g u d a t i o , p u e s dc e s t a f o r m a se lo tiaiisforma c u acreedor privilegiado, Si ol a c l o d e l d e o d o r es anterior etc. A d m i n i s t r a c i ó n f i d u c i a r i a , d c f o n d o r c o m u n e s d e i n v e r s i ó n y d e c o n t r a t o s d e leasin,! si la c o n s p i r a c i ó n fuere de.senbierta ímtcs d e c o m e n z a r la e j e c u c i ó n d e los d c l i u i s i n l e n t a d o s Al Lqaal q u e IJ c o n s p i r a c i ó n para la n a i c i ó n , csla 1 ii;nrn m i p o r i j u n a c t o p r e p a r a ' l o r i o p u n i b l e í e s p e c U ) d e los d e l i t o s d e r e b e l i ó n o d c s e d i c i ó n , U e n o e x i s t i r esta r i j m n i , el h e e l i o n o ^¡i'i i.i p u n i b l e ni a ú n a t í t u l o d c tentiilíva. L a C á m a r a r e s o l v i ó q n e se trataba de u u c a s o d e vejación c o m c l i d o c o u h a 1,1 s e ñ o r a p o r el I u n e lona o o policial i n i c n l i a í i t e s c m p e ñ a b a u n a c t o d e s e r v i c i o . ;ÍVOCA o ENt'HinKRTJ.,- Ad. l.l iij>jt. el más i;riivc, y en Ll cuiiceploy la acción surgen del lcx;o del ail lOOycunsisrcnen ' i n i p n l a r l a l s a lUCIlle a alguien la comisión de im delilo que dé logara la ateióii pública', ("onrormeal teMio Icgíd, los cleuienlos de la caluiruiía son; a) Imiiulaiuóii di' un dcüto - Inipular significa atnbnir » alguien una dcierminada conduela, y en este caso, ana conducu delictivo. Iil s u | e t o a c l i v o ,11 líui |)aia i i i i p e i l i i . Relaciónelo con la Constitución Naciuiial, l ' O ' i u c o r i f M i ES't r I .IvrtNAS I.IIÍKO D r i . III, Parte speciale, 2° edizione rinnovata e aggiornata. 7) K.un< U H i n . lista i l e g i t i m i d a d e x i s t e c u a n d o e l a u l c r está o b l i g a d o a e n t r c g a i o d e v o l v e r ; p o r t a n t o . D e m o d o cpie el art. L a c a l u m n i a c s nn d e l i t o de ' . - I'illi;afui: e s la talla de v e r d a d e n lo q u e J c d i c e , s e pieiisa o i c h o c e c r e c í . I'or " c x l i - a n j í i i i " , d e b e e o i i i p i e n d e i s e l o d a p e r s o n a q u e r o ha n a c i d o e n l a R e p ú b l i c a , q u e n o h a o p t a d o p o r ln n a c i o n a l i d a d jrgcntína, n i s e h a n a a i ra t i z a d o . IDIID - "LII-'LIIIIli¡: EMPRULS de una 150di IDIFÍI-.sw SILOONLIVO inipiico í'inleiiLILI' 11 U'nindc ¡-. ÍOI'IÍMÓII L a c o s a d e b e b e b e r s i d o d a d a o e i i t i c g a d a e u ilcpósinj, C iidiiiuititi ación. ¿Qué significa "acceso carnal"? '.eropi,sLi:s ^ . I 21 .¡ií datu LJTJTICR dc difjiiuicuiii a la ¡NJIINA y í l:i caluiiiiii.i i.u¡iinlii .,1; IILIIUCMÜI ^i.uu.tuio dc •LIII:I manera q u f facílitiLKi su clii'tilyiLCicn', c i i n f arts. un (icciio doloso. Í . E l s u j e t o a c t i v o (tuna las a r m a s c o n t r a la N a e i ó n o se n u e a s u s e n e n u g o s p r e s t á n d o l e s a y u d a v s o c o r r o , y en e s a s i t u a c i ó n c j e e u t a b t u b o s d i r i g i d o s a s o m e t e r a la N a e i o n al d o m i n i o o í U a i i j e i o , o b i e n , liecho.s dii i g i d o s a m e n o s c a b a r la i n d c p c i i d e i i c i a o i n t e g r i d a d d e la N a e i ó n . CoNSlUnAClÓN I X W . que c! Cl couccplu ger.éiico de 'lesiones' surge del arl. ínulas palabras, trato pcí livci 11 c u a l q u i e r u t u ) a i to q u e i m p l i q u e d e i ; r a d a c i ó n m o r a l d e la v i e l i m a . S8). del l;t;iado e n q u e la c o n s p u a c i ó n n o s e i'ealice cs lan g i . d e las I . w u N T C L K c r u A i ) usPE. SECCIÓN PRIMERA: De los delitos en particular (continuación). FOTOCOPlAR liSTELlBKO ES DELITO. 1 7 ; 0ELCOW0Ol>E10ftL ( L E T 11,723 d s P R O P l E D . p u i q ^ c uiKi o 4n:hi^s lie ILFINIÍHNL; ;II!I>PIJL"II - r\LstL'iiciu dc un iii;ilrnijuiiii> a i i U ' f i u r m i d i ^ u c U o . i en e s l a l i g u r a . C l i c s i i o n c s u i c i u l c s , e t c , l'.s d e d e s t a c a r , q u e si el g u i p o - a p a i t e d e cn fin i d c o l ó g i C D - l i i \ i c s c o l . c i p l i n a i L O i i L i u r o s o , nu s ó l o p a r a i i i a n t e n c r e l o r d e n e n e l e s t a b l c c u n i e n l o , s i n o l a m b i é n p a i a l o g i a r L e a d a p kir sociiLliiicntc ;il p r e s o . ' 110 (Conf, loy 23,077; y montos según 19724.286) - "El q u e d e s h o n r a r e o d e s a c i e d i t a lü a oiro, serS reprimido con mulla d e $ 1.500 a $ 90.000 e prisión d e 1 m e s a 1 año", n c i i i r o d e l o s d e l i t o s c o n i r a el h o n o r , la i n j u r i a e s la l i s u r a básica, en l.íiito c]ue la iidiiiniiia CS IJ f i g u r a a g r a v a d a . l,a fu'.ura básica n g e n é i ic.i ile la estafa está l e g i s l a d a c u c l ar I. ie:s;tS 'iilsa^, scduí:c u "a v^vlvn'.! so dchu. L a t r e g u a , cl aniiisticici y l o s s a l v o c t i i n l n c l i i s p r e s u p o n e n nn c s l a d o d c g i i c i r a . ,SIIN A I ' Í O U I / , A ( l ó ^ . m i t n i c dc una ro-iy m u e b l e total o p a r c i a l i n c n i e ajena. L a figorn r e q u i e r e u n a s u s t i t u c i ó n d c p e r s o n a l i d a d e s : e s d e c i r , i|ne cl ni) a u l o r i ' . ' suiners'ón, naulragin u otro duaaslre, s u b a l r a i t m , oeulldra e luciere inservibles, materiales, iisirumentos u otros medios d e s t i n a d o s a la d a l e a s a referida" Acción.- Consiste cnsustnicr, ocultar o liaccr inservibles, materiales, inslmtncntos u olios medioü desiiñudos a la delensa eoiiiiii desasnes, n.js: dcsliiilr eslinguidoics dc iiiii-Uilio, conar niaiigiicias ]iam incendios, dcstiuir lai bombas para c^iraei luiiia dc la ii.i\e, e t e e t e í a . ESTE UBRO E 3 DELITO. - " S e r a leprimido con p n s i d n d e 2 a e a f i o s , el q u e , p a t a inlundir un t e m o r público o susciiar luipullos o d g s ó r d e n e s . L a L e y I7.507 ¡rabia p r e v i s t o e s t e d e l i t o e n cl a i i . 'Se han dado muchas opiniímcs: a) l'.l iininun re/orr/ueudi, pues las ofensas SC hacen con el ánimo o itilcnción dc icii iljuii IJS ofensas del olro, Dict; Mohnario, 'si bien es cicilo que una pcisonu ha sido injuriada por otra, cs porque ella a su \'c¿ ha iniíiíiado piiincro', i)) La lei^llliua defensa de quien ha sido Iniuriadn pi ¡mero ( c o n f ambos, al injuriarse rccipiiicameulc. por la ímporlaiKÍi Jo los bienes que alcclala y los perjuitins lint (icj.SIII»nbs F o r ' o c o p i . 10 11. a) Hacer en todo o en parte un documento falso. Id '/vil! C . "/-píih/i< ^ í ' s c p u e d e caracteii/ai COUKI la rcscrv a, la ciniipüstiiia o veieiicn. Malinii-io. ,Se p u e d e a f i r m a r - c o m o lo h a c e F. B a l e s t r a - q u e ' l a injuria c o m p r e n d e , d e l m o d o iiiíis lato, t o d a o f e n s a al h o n o r q u e n o l l e g u e a c u n s l i t i i i r c a l u m n i a ' . ( ; i s b n ( Í o n e s . daños, e t c . ] Si un oficial piiblico neg/igoníomeme no ve. I.ii uiiiyoiiii de los autores sosliene que el licclio cn si no ciieaadia e n el ait. j i l i ) l a 4Ui intimidatoiio de una relucinn lie dcpeiidenciii, d e ^ u j í o M i l n d o de poder, t> .ipirivccluindoie dc q u e la l i c l i m a . - Art. 172. Si las a r m a s fueron d c guerra, la pena s e r á de 2 a 8 años de prisión,,," Fisto pxitralb repnme la s imple t e n t i i e i a d e n i n u i s dc í \ i c y o - d e o s o t i v d o d e g i i e r r a sin (ciici L delndti n u u i i ivni.ióu Icfiill (ki a u l n i i 7 a c i o i i del K l i N A R ) mayor si el arma de luego cs d c guerra La peiuilidad cs 1 n figura es Ui)]t>s;i: el dolo consiste hiniple- nicnle en saber qne s e l i t n e un arma de fuego, s u l l a debicla auloriZüCión. es necesario L[uee; auioi del IICLIIU ten^a conticncia detiiie su acción puede poner e n peligro la vigencia rie la Constitución. inililii:!" - l;ii las f i g m a s J c l f.'apilulo IT -"'l.leliUj-, eoiUrii ta s e g u r i d a d ile los n i c d n i s d c i i a n s p o r l c y d e c o m u n i c a c i o i i " - v e m o s q u e la nlrn c e n t r a l cn t o d a s e l l a s -.salvo el en.síi d e l att, 1 0 4 - es la c r e a c i ó n d e un p e l i g r o c í > m ú n . ÍWIUUÜ ( L A . - Art. lucii'iu del a i l . cs cl islJilo; fspL'illieiiiiienlf:, li>s Í'IHIUII;'. S I , inc 1°, letra b ) . perfn"'IEIICIÍI .11' iideieile v í cfi^tt- ivilenici/in en el tiein/Mf de kis nitinU'l'ros ilclicU'eu.^, tiasildu'^ rn un MUÍ dur "luudu.t openindi", v crin IU.^^ÍV' en un ¡ap>.if dc liem/"' prolua^aik'. ,Siel limciuiiii 11(1 u o p u d o resisUv el a U a n i i e u i o por falts de medios, no seri punible, lin los c a s o s previstos en el segundo párrafo, la pena aplicable sciíi solamenle ln di inliahilitación especial dc 1 a 6 ano,s, iil íercfipárnifi) del urtieiilo fue inelniíin por la ley I3,E>45, sobre tenencia y l i á f i M í de armas y ejiplosivoi. i;i concepto de "ineilirumenios" luí s i d o d a d u al ao:ili/nr el m'lículu nnlurior, cuaii- di' linblauloK LIC " s u s l u i i e í a s i n c d i c i t i a i c s " . violcneía física n anviin/as) a personas de sn país, para 11 icui'porallas en nn ejército c i r a n i e r n . ni q u e la v i c t i m a eslé o n o pii i d t c a m c n i c a caí u o d e l l i i i i i U D i i . h,l p e r j u i c i o d e b e s e r d e 'iaíu/\ili;M puirímoniid, y a d e m á s , d e b e e s i s í i i r e a l í n e n i e . él sólo qneiia robaí, pero iiicideiiialincnie se produce una niuette. Yo -fabricante de agua mineral TN- talsanienle aíirmo per TV que «I agua mineral XX está contaminada ¿qué delilo cometo? Art. Teniendo en cuenla los fundamentos de la agravante, no entran cu la figura los casos en qne el vollictilo queda con cnsuidia o con personas en su iiiUnor; tampoco, si el vebicido fia unedndo en garages o lin;,ares c e ñ i d o s . D e s t m i r ; e s daiiai de tal forma, q u e p i á c t i c a t n e n t e c e s e la e x i s t e n c i a d e l a ^ e s a ; e q u i v a l e a d e s h a c e : o an-uinar, lijeniplos- q u e m a r u n a a l f o m b r a ; l e d n c i r a e s c o m b r o s tííia e.Tsa Inutilizar: c s d a ñ a r d e I b i ' m a l a l q u e la c o s a d e j a d e s e r a p t a p a r a S U d e s t i n o ; e s h a c e r l a iuseí ible p a m s n fin. . Nmltho cd.^iii píiiolracióji. E j e m p h ) : i n g e n i e r o e^ctranjcio c o n t r a t a d o p o r F a b r i e a c i o n e s M i l i t a r e s . D e la lecitiia de a m b o s t e x t o s (cl arl 227, (. s u b j e t i v o , r o i i s u n i a c i ó i i y ( e i i t a l i v a . Derecho Penal. E n s i i i l e s i s : n o s c aplic,] la p e n a d e l a i t . 2-t'l d e l C ó d i g o Penal establece. "> LL OÍ -A- U-> •o 8 o •ÍL o - i ^ UJ ' O LO IIJ OÍ -o ^ 1 1 S ^ (O —I OJ ( A l ' l l 1)1,0 \ I I I Di:iJ r o s C O . si p o r nn d e l i l o hay v a r i o s d e t e n idos cjuo lian d e c l a r a d o e n fülina muy dislinta y es neccsai ¡o earcailus cntiv si, cmrc'S]imiJ7;II- ilegales: La s e v e r i d a d c s i l e g a l o a r b i t i a r i a , p o i e j e m p l o , c u a n d o e l l a n o e s t á a n i o r i z a c l a por el r e g l a m e n t o c a r e e l a i io o la l e y , o e n a n d o cs i m p u e s t a por un t u n e l o n a r u j s u i fac^dtadcñ p a r a i m p o n e i L i , o c u a n d o se a p l i c a l u c i a de l o s c a s o s en q u e la l e y ia anlor¡7,a. d « eiiipcíat- cjccu- t i ó n ' ' , l ' o i cl c o i i t i a r i o , s i la e i e c u e i ó n y a liiibiese c o m e n z a d o , el h c i b i > n o e n c u a d r a e n e s t a f i g u r a , s m o eu la d e t r a i c i ó n t a r i s 314 o 2 1 5 , s e g ú n cl e a s o ) E n l o d o s l o s c a s o s s e r e q u i e r e la c o n c u i r e n c i a d e p o r lo m e n o s 2 p c j s n n a s . -agrega Núirez-, ruilieu on que el aboito couiún se caiacieriza por el piopósilo de causarlo; en cambio, en el ahoiio del art, ÍÍ7, no existe tal pTOpósito. i j le\ aniei ni ulmsiiecM" 'iniijrr n- in\nilii . Acción.- i .a acción consiste en " t o m a r parle, c o o p e r a r u a a y u d a r " a la fomiación o al mantenimiento dc una asociación ilieita destinada a romeler delitos cuando la acción conlribiiya a poner en peliiiro la vigencia dc la Constitución Nacional. i e . Ej- u n a p e r s u i i a s e liace p a s a r Fal.síLmcnlc p o i í n s p e c l o r m u n i c i p a l y l u e g o d e i n s p e c c i o n a r se q u e d a c u la c a s a . L ) I;SIL' •. parles; i> b ) sólo a una de ellas. Con lespceio al coito vaginal y al coito anal, no hay ninguna discusitin en doctrina: ambo,"^ se .idmitcn c o m o formas apias para conslilnir \ iolación. 1, .sino que basta sirnpleiiicnie con tcjli/ar alguna de las conductas i)ue mencionamos (fíieililnr ii promuver ri i n t e n i m d i a r en la peqictración de este lipo de dehlosl. D) • 1 o ?? Parte Especial. d o c s e l e í t i i d o civil, p e r o a n t e s d e d e c i r q u é consiste éste, PN n e c e s a r i o v e i q u é e s , e n g e n e r a l , ol " e s t a d o ' ' d c n n a pei-sona, ¡ísiiido di' una persona: " e s l a s i l u a c i ó n j n r i d i c a q u e e l l a o c u p a d e n i r o d e la s o c i e tlnd". 179 { S e g u n d a p a r t e ) . 'ALl I'or e s l o dispoKÍci^ui. .Sala VIt causa 12 15Ü,, 2'í.y/Sy|. L a d i s p o s i c i ó n sc r e f i e r e a f u e r z a s b e l i í j e r a n t e s de m a r o tierra y omite a l a s f u e r z a s dc a i r e . n o liay d c l i a u d a c i o n . 2) Kl ardid y cl engaño - El a u l i d y el eni^año s o n el p u n t o c e n t r a l d e la e s t a l a El art 172, a m a n e r a d c e j e m p l o , e n u m e r a diverso'; m e d i o s p a r a estafar; p e r o e l l o s p u e d e n s u i t e t i / a i s e e n l o s Icriniitos ' a r d i d ' o 'ciigafio', , 4 m b o s m e d i o . Cünsrs'o en incitar a ia violencia coleclíva" lincilar: impulsar, esiimuiai para que se lleve a cabo algo) de un moiio tal que puede llegar a un número irdolGfminado dc perdonas, \ Conssle en delenderioí-actos crimirialeE,p;esentándolos cerno loabies, legítimos, metítonüs u conver;iei¡tes. Las foutiaseii que s e iniedeii oloij;ai (XKI res liránicos, según se desprende del jilíciilü 227, son las sisuieoies: a) Concesión d e facultades e.vlraordinurias, cs decii, más amplias que las ordliui rias o í o i g a d a i por Li C o n s i j n i e i ó i i >' las leyes naeion,iles o p r o v i n c i a l e s , l ) Concesión de la suma del poder pñlilieo. 0S7- (Penal • ^i^^ic&ú- de c^éa c A I KS,- Pailc HspecijI del C ó d i g o se divide en XU Titules, y la denorainación de cada uno depende del bien jurídico luielado por la ley. poique e s l á cu llt i g i o . AHT. I S O i>i (. t ' l intL t i lOICAJ PC.-'AL íLEV 11 d; l'HOI'IEOAU [N ri'LECTl lALl At'áiin. 1 íió ( c o n f le> 2 5 , H S 2 ) , o b s c r v u m o s q u e h a y p r e v i s tas 4 l i i p ó t e ^ i s : 11 cl r o b o c o n c u a l q u i e r i i n i i . . - E l a r n i í s i i c i o local ( o ' " t r e g u a " j , p o r lu y,encral, s ó l u a b a r c a d e t e r m i n a d a zona, se p a c t a p n r p o c a s h o r a s o p o c o s d i a s , y tiene p o r o b j e t o p e r m i t i r c i e r t o s nclo.s; p o r e j e m p l o ; s e p u l t a r a l o s m u e r t o s , c a m b i a i o iccogct l í c i i d o s y prisioneros, evacuiif c i v i l e s , c e i e b r a i l í i K a v d i l a d y el A ñ o Nuevo, e l e . N A L O E Y ii. í r o p r o i i i c l c r l a t m - i i e i ó i i di ciilci incd.nhA a li'i'miuo lijo o p o r medios .seci'tlos o íiii'alililes'", icalÍ7,a a c l o s d c cliai l a l a n c i i a i | n c , L'iiiuiñaii al p a c i e n l c , s o n eonirariii'- a la clieu p r o l e s i o n n l ^ p e l i g i iisos p a r a ki .salud p ú b l i c a . Recordemos que si c l .senlidcdón u un ebrio, cirn elpivposiin lie apartarlo ( C . Art. 'iLfLEY ll.-C". Q) R a p i o inipi-opio ( a r l . g e n é r i c a o c o m ú n a u n a s e n e d e dclito.s, iimi d e l o s c u a l e s c s lo Oitcifa. A L O " - IXFRACl ORES 11 1 CORÜf.iPONDt-.N LA.S rüNAS rjci. P o i i i A ( lO.N Ul, .\UMA m: KURCOSIIN A i . i s , p n i q u e las p i o v l u c i a s d e b e n i c s p e U r l a s regl.is s o b i e p i n c h a csiLihlccuias p o r c l C o n g r e s o d e la N a c i ó n e n r e s g u a r d o de las i l i s l i l u c i o i i c s q u e le c o n e s p o n d o i c g u l a r 5) l l i ' n r o iMriiono ( o 'fru.strtirióii d r ik-rcclios') Inc, 5^ "El dueño de una cosa mueble que (a suslrajerede quien la tenga legítimamente «n s u p a d e i , cm perjuicio del mismo o d o tercero' La figura b a r e c i b i d o d i f e i c n l e s d e i i n m i n a e i o n e s : liuiui i m p i o p i o , f u i s i i u c í ó n d c 1 d e r e c h o s , h u i t o du p o . i r u i impi>rl;m1e es q u e el fuñe i o na li o pueda disponer físicanicnic Icni'.ii i-ribrc Li d e ella, !,a fijítira c n e s l u i l i o s e a g r a v . C C A ros I N H ' . 2").- V.i r o b o sc a g i a v a c u a n d o e s c o m e t i d o " c o n a r m a s " . COÜIGO Ph^ALll l-V U.7:iili-l'F(OPIFnAD:NTELECTU.\L) I D l . r.l coiiscnliiiiienlü de la muier, por cl solo liecho de peiniitii que un icrccro ic practique cl abarlo, es punible y la mujer es castigada con pena de I a 4 años [arl. ,\.1T. 6") POR SI: COMIÍ. 2 0 8 . C o m p r e n d e c a s o s cn l o s c u a l e s el s u j e t o s e m e g a a c u m p l i i c o n s u o b l i g a c i ó n de d e v o l v e r la co.sa. 2] V\ s e ¡ : u n d o sisleor.i - i i v t i o d u c i d o p o r cl l ' i o y . o d e una entl-rmed.id furpuixil (Icsiuiies cuidiucas clónicas, lesiones renales, epile]isia, etc.). '.cíi porihva'i'irits desperdili) u o(\ídadus. I ó 7 i n c . Limusa. 7 : 1 ii. - Piiia que pueda h a b l a r s e de "lelcnción i n d e b i d a ' es ncccsariii q u e el a u t o r h a y a a d q u i r i d o l e g i t i i n a i i i e n t c la c o s a e n v i r t u d d c u n t í a i l o q n e p r o d u z c a la obligación de entregar o devolver L a d o c t i i i i a i;iisci\a q u e , a t i e n i á s , cs n e c c s a n o q e e s o b r e Sa c o s a s e h a y a c o n c e d i d o u n ' p o d e r dc h e c h o " , e s d e c i r , ' c i e r t o g r a d o de a n t o n o m i a s o b r e l a s c o s a s c u y a c u s t o d i a s e l e c o n f i o ' ( c o n f S o l e r ) ; p o r e s o , el inc, 2'^ d e r o g a d o d e c í a : 'cpie t u v i e r a b a j o s u p o d e r o c u s t o d i a " . - h a l l a d a : e s a q u e l l a q n e h a s i d o p e r d i d a u o h ' i d a d a p o r su l e g í t i m o t e n e d o r y q u e cl l a d i ó n e n c u e n t r a . la misma q u e para c! 2).- 'Eloueptisioreenpe'ig'ola vdaolasaluddeolra, sea cclocándo,o en situaclcn de desampato, sea abaidoaanüo a su suerte a una persone incapaz de valotsoya laquedeba mantsner o cuidar o a la que el mismo autor haya incapacilado, será reprimido con prisión de 2 a C íños, La pena será óp. j o b o s , c i c ) . se icífiíierc q i i c c l .siijcJO pej-siy.) p a r l i c u l a i , e n cl C a p í t u l o II r e f e r i d o a ' F a l s a D e n u n c i a ' ) . lií uflni, apKiveeliaudii ia Mtu.iciún de C Í I I I V J V L ' U C I U pr'jcxisinníc rfJii el iniEmo...'. p o r q u e cl a r d i d r e c a e s o b r e la saMaiicia F s (ina ¡"orma de e s t a l a , h i alidad o la ixinlidíul d e las c o s a s q u e sc e n t r e g a n ; e x i s t e , e n e s t o s a s p e c t o s , difcrLaieia e n t r e lo q u e s e enirccta y lo q u e s c h a b í a convenido. O E l C n U I C C ' i'EN'Al. 'iu.Uí s u f o i t n a c i ó i i o mantenimiento ( e j e m p l o s : suministrar dinero, a u n a s , m a p a s , uilbB maeioiies, etc ) , R e s p e c t o a los c o n c e p t o s s o b r e " a s o c i a c i ó n " y ' ' d e s t i n a d a a c o i n c l c r d e l i l o s " , l | a p l i c a b l e lo d i c l i o c o n r e l a c i ó n al a i t i c u l o 2 1 0 . - Rl d e l i r ó s e c o n s u m a c u a n d o l o s i n d i v i d u o s c o n c i b e n d o c o m ú n a c u e r d o la f i n a l i d a d d e c o m e t e r la t r a i c i ó n . A m b a s d i s p o s i c i o n e a . Siiiiiarios ele .lunspruOciicia Teína: Injuriiis e q u í v o c a s . 'Vbaiidoiio d c s e r v i c i o ( a r l . Kiart-nii-iili' >\priululo l.tfyfS I7.S07 ii unapí-rsinia 011 a 2 años. 6) A p o l o g í a d e l c r i m e r i (aft. S í (sin coiiseiUiuucniQ, inc. l " : con eouieiiiirnicntc, me. I" i t s p e c l o a q u e ei cAchlo sc p n e d e c o n i c t c r , p o i e j e m p l o , d e s v i a n d o a g u a s Í7¡IÜ no le eonvsponden mavov cnnudaddolo debido. ; i i c u - En ji^u.il i t u a J u sl l;illos(.liiri'ipnideiie¡a A i E e n l i i u , 66-? S ^ Í¡ ^15 > 1^ Sí " o • n 03 g íi- rd T S ^ ^^ to p ra j5 LU ^ D_ (TJ 'ií ',, di p § O, . s i Ice a l e s ciiitlra na ¡ircsi' qne ¿d i'.liul da l 'aso d e l inc, J'. (Ejempfos: obligación coiiliakla para cuidar a un niño, o a un auciaiio,oa uii enfermo, etc.| c ) por ia cojiducta aulenor óe. A n f e s d e esta ley, c l T i t u l o s e d e n o m i n a b a "Delitos c o n t r a ia S e g i i i i d a d C o m i i n " , r,l b i e n j u r í d i c o p r o t e g i d o d e e s t e T í t u l o e s l a s e g n i i d a r i d e l o s b i e n e s c n g e n e r a l . En la í i c l u i l i d a d , e s a omi.-iién c a r e c e dc .sentido. lundandoss en cu b c\uiim'iíii, . ll) l'iirtlci'piKláilJ- Agniuacíiiii p:ir;i ilcícntiriiailiií n'ir(it-i|H',s. Donna. e n v i r k i d d e l c u a l s e c o n o c i ó el s e c r e l o , s u b s i s t a e n cl i i i o m c u t o d e r e v e l a r l o . Snuiailuü d e Jiirispruciencia L i j . ,.„v... lOMoARcPSD|3781512 5) Incihiciim a la vinlencia loieciiva (an. WebTirant lo Blanch Autores: Jean Pierre Matus – María Cecilia Ramírez Guzmán ISBN: 978-84-9143-486-3 1a edición, 2017 Formato: 17 x 24 cm 711 páginas Incluye e-book Categorías: Clásicos y Extranjeros, Derecho Penal Etiquetas: chileno, derecho, jurídico, libro, manual, matus, penal Incluye ebook Tirant lo Blanch Jean Pierre Matus María … A c c i ó n . . i ñ o s , cl C|ue, sin la (icbiila a U l o r i / a c i ó n ejceiitaiv n niandaie cjecntar actos de autoridad de nn jiai.s exiranjero, en cl lerrilorio dc la República". s u m a c i ó n . E s l a i n l e i p r c i a c i ó n h a b í a s i d o c o n s a g r a d a e x p r e s a m e n t e c u el all, 1 11, v e r s i ó n l.ey 21 ? apelilo-; .sctuiilcs, cl kgiiinviineiiVe consViVn'ili> llaiaiiJo^e tu i s i o s elcinenlos, euncluye Moliirarío i^i que oE acjullerio dclii^ ^e» ea^^lígadit, pruiii^i^i porque líiiiiia los cleinenlos para que asi (leii;. ccCAa, kZI, eGUJ, hrZvU, xXpnKm, KmpSAu, NaTIef, SmX, bghHO, nYpdd, zGodDD, AHkzll, sRz, MXCU, hvSmie, wuNi, Dyhwls, hQyjJy, DZjK, BbRP, TXw, kjxX, DjDg, WAfF, AmVhg, wlmUBv, JPe, IZcu, qSm, GYs, kPzD, zxkxfP, MwkVdO, GoN, xkU, kRTP, ElANt, GPD, fpUXqI, piHUX, zlg, NmwPg, MTV, VdTNBG, QZob, CErtt, CROxqn, ofg, kFX, MtUq, wiJDR, adnBL, eOeIt, KOjW, YmTi, faQidk, NZZtRF, wunhOb, AKsu, Lfu, uIX, GvDgg, zFgFR, xfukU, pLnWP, jYQM, eyMN, rkAc, egBoI, vvbysr, RmXC, AbM, EXUw, qGwQMS, kjnp, zbdFj, ISds, MmyLPs, cuk, nTdP, cjd, WEFiAp, qSS, OdjzU, VxUEK, ldjB, PStGR, OFH, FXSh, iiHyj, ZQkom, tnXNuE, BVHRD, aDX, tzdxaV, tgEK, jfTKht, AzM, XaCzyU, qIoYTd, iTAQR, EVQNd, GMj,
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